A proposta, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evento no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, prevê a entrega direta de botijões a 15,5 milhões de famílias cadastradas no CadÚnico.
Diferente do modelo anterior, que repassava valores em dinheiro, agora os beneficiários poderão retirar o botijão de 13 quilos em pontos de venda credenciados.
Segundo o governo, essa mudança deve evitar distorções de preços, garantir maior transparência e ampliar o controle da política pública.
A medida provisória que cria o programa já foi assinada por Lula e passa a valer de imediato. Contudo, precisa ser analisada pelo Congresso em até 120 dias para continuar em vigor. O início da distribuição está previsto para 30 de outubro.
Durante o anúncio, Lula criticou a diferença entre o preço do botijão na saída da Petrobras e o valor final cobrado ao consumidor.
“É inaceitável ver um produto que custa R$ 37 chegar às famílias por R$ 150”, afirmou. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acompanhou a cerimônia.
De acordo com o IBGE, cerca de 12 milhões de lares ainda utilizam lenha combinada ao gás para cozinhar, e quase metade dessas famílias pertence à baixa renda.
Para o governo, além de aliviar o orçamento doméstico, o programa reduz riscos à saúde decorrentes do uso de biomassa e álcool como combustíveis.
O Gás do Povo será custeado pelo orçamento federal, com R$ 3,57 bilhões reservados para 2025 e previsão de R$ 5,1 bilhões em 2026.
Como vai funcionar
– Famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa terão direito ao benefício;
– O número de botijões fornecidos por ano dependerá do tamanho do grupo familiar: até 3 unidades para famílias de dois integrantes, 4 para aquelas com três pessoas e 6 para grupos com quatro ou mais membros;
– A retirada será possível via aplicativo do MDS, cartão específico do programa, vale impresso distribuído pela Caixa e lotéricas, ou ainda com o cartão do Bolsa Família;
– As revendedoras participantes deverão exibir identidade visual padronizada;
– O preço de referência será definido de forma regional, pela Fazenda e pelo Ministério de Minas e Energia, com base em dados da ANP.
– A maior parte dos beneficiários está no Nordeste, onde 7,1 milhões de famílias devem ser atendidas. Em seguida vêm Sudeste (4,4 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,1 milhão) e Centro-Oeste (889 mil).
Fonte: Agência Brasil
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