O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quinta-feira 18 que medidas de punição devem ser adotadas contra postos de combustíveis que cobrem valores abusivos nas bombas.
“Quando a Petrobras anuncia aumento no preço, o repasse é imediato. Quanto à redução, a gente não vê o mesmo comportamento”, avaliou o ministro durante entrevista coletiva. “Esperamos que isso aconteça espontaneamente. Se os postos não compreenderem a necessidade dessa adequação e tentarem transformar isso em margem de lucro, entram em cena os aparatos coercitivos.”
O ministério organizará um mutirão, intitulado Preço Justo, marcado para 24 de maio. O objetivo é fazer com que os postos “se adaptem aos novos preços orientados por essa política nova da Petrobras”, afirmou Dino.
O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, afirmou que a fiscalização será sistematizada com a coleta de informações sobre os preços, com participação da Agência Nacional de Petróleo.
O comitê permanente de monitoramento do mercado de combustíveis deve ser integrado pela própria Secretaria Nacional do Consumidor, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica e pela ANP.
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